Giro DBV Social @By Marcia Cruz

Baianos analisam protesto de 150 mil cariocas contra a repartição dos royalties do petróleo, nesta quina (10). Saiba o que pensam a senadora Lidice da Mata e os deputados federais Lucio Vieira Lima e Jutahy Jr.

11 novembro Marcia Cruz 0 Comments


Cerca de 150 mil cariocas foram às ruas em protesto, nesta quinta-feira (10), contra a aprovação na Câmara Federal do projeto que prevê mudança nas regras da repartição dos royalties do petróleo, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), texto que já foi acatado no Senado. 

A matéria prevê a redução da parte que cabe aos ditos “estados produtores” de forma gradativa, até 2020. O Estado e municípios do Rio, juntos, devem perder já no primeiro ano cerca de R$ 3,3 bilhões na arrecadação anual com a gratificação – atualmente, estes entes federativos recebem R$ 11 bilhões. 

Lidice: é justo que haja maior parcela para eles
Lidice: 'É justo que haja parcela maior para eles'

A senadora Lídice da Mata (PSB), em entrevista ao Bahia Notícias, defende a repartição aprovada no Senado, menos radical que a emenda Ibsen Pinheiro, que previa a repartição imediata e igualitária entre todos os estados, e foi vetada pelo presidente Lula. “Era preciso fazer ajustes, projeto anterior desconsiderava que estados e municípios que são realmente produtores, como Macaé (RJ), em que são demandados serviços, sofre com a depredação ambiental e impacto de serviços acima do que era planejado para a população. É justo que haja parcela maior para estes”, ponderou. 

A senadora baiana destacou que, como a União também cedeu em parte da receita, a perda dos estados ditos produtores será “muito pequena”. “Em compensação, o conjunto do Brasil ganha. Não seria justo que outros estados não ganhassem”, comparou.

Lúcio: eles não têm nenhum direito de
reivindicar. O petróleo é benção de Deus
Lúcio: ‘Eles não têm nenhum direito de reivindicar. O petróleo é banção de Deus’

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) considera injustificada a reclamação dos cariocas com o projeto de partilha dos royalties do pré-sal. Um dos líderes do governo no Congresso, o peemedebista ressalta que a matéria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deve ser votada ainda neste mês na Câmara, foi fruto de uma negociação que fez concessões aos estados produtores. “Se fosse aplicar o correto, teria que mudar o texto. Os estados não produtores teriam que ganhar mais ainda, mas como se tem que abrir mão de alguma coisa para fazer um acordo, este texto é o melhor caminho”, afirmou. “Esse negócios de “estado produtor”. O que Rio de Janeiro fez? Eles plantaram fosseis no oceano? Produzir o quê?”, debochou. “Se tivesse argumentação contrária, mas eles não têm nenhum direito de reivindicar. O petróleo é uma benção de Deus”.

Lúcio disse concordar com o governador Jaques Wagner (PT) pela defesa da adoção como critério para a partilha o IDH dos estados e municípios, mas aproveitou para alfinetar o petista. “É um critério justo, que beneficia os menos favorecidos.  Agora os recursos da Bahia para os municípios baianos seguem esses critérios? Ou vão municípios em que estão a base de certos deputados?”.

O peemedebista lamentou que, enquanto os governadores dos estados produtores realizam manifestações, os dos estados que serão beneficiados “deixam tudo nas costas dos deputados e não fazem nada”.


Jutahy: divisão é "bullying" contra os estados produtores
Jutahy: Divisão é “bullying” contra estados produtores

“Em defesa do pacto federativo e do direito adquirido”, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) reconhece ser minoria dentro do Congresso que é contrária ao projeto de repartição dos royalties do petróleo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para o tucano, as novas regras deveriam atingir apenas os contratos futuros, a maioria deles do mineral encontrado na camada pré-sal.

“Os contratos já feitos você já tem orçamento previsto, tem antecipação de receita, tudo baseado em receita consolidada”, defendeu. “Quando você desrespeita contratos, você cria um espírito de bullying”, afirmou, comparando a situação aos atos de violência física ou psicológica praticados em geral contra crianças e adolescentes.

Jutahy creditou o “imbróglio” ao ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. “Criaram um mito na eleição de que tinha dinheiro para todo mundo, dizendo em reservado para Rio e Espírito Santos que ficassem tranquilos que eles não deixavam”.


Fonte: Bahia Noticias

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