Giro DBV Social @By Marcia Cruz
Sergipe será modelo nacional em Procuradoria Itinerante
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| Carlos Monteiro vai à Brasilia dia 24 apresentar o projeto PGE Itinerante |
Com o objetivo de dar celeridade no atendimento aos servidorespúblicos, o procurador Carlos Monteiro, chefe da Via Administrativa da PGE deSergipe, idealizou o projeto “PGE Itinerante”, lançado em abril de 2010e que vem dando tão certo que já está sendo exportada para outros estados,a exemplo de Alagoas e será apresentado em Brasília (DF), dia 24 de novembro noCongresso Gestão, Democracia e Poder, do Ministério do Planejamento, passando aser modelo nacional.
“No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença,indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós járecebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE.Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença deprocuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidorna própria Seplag”, disse Carlos Monteiro, feliz com o sucesso do programa ecom a viagem para Brasília, onde apresentará o projeto para as Secretarias dePlanejamento de todo o país..
São analisados de 45 a 60 processos por dia e julgados, em média, 250 por mês.Os principais beneficiados são os servidores do Estado, que contam com umaconclusão mais breve de seus pleitos. “Todos os dados são acessíveis através daSeplag, onde funciona todo o processo”, observou Tatiana Arruda, presidente daComissão da Procuradoria Itinerante. “O projeto ainda contribui para adiminuição de gastos, já que, uma vez determinado o entendimento, pode serelaborada ata/parecer em uma única página”, complementou.
“No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença,indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós járecebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE.Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença deprocuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidorna própria Seplag”, disse Carlos Monteiro, feliz com o sucesso do programa ecom a viagem para Brasília, onde apresentará o projeto para as Secretarias dePlanejamento de todo o país..
São analisados de 45 a 60 processos por dia e julgados, em média, 250 por mês.Os principais beneficiados são os servidores do Estado, que contam com umaconclusão mais breve de seus pleitos. “Todos os dados são acessíveis através daSeplag, onde funciona todo o processo”, observou Tatiana Arruda, presidente daComissão da Procuradoria Itinerante. “O projeto ainda contribui para adiminuição de gastos, já que, uma vez determinado o entendimento, pode serelaborada ata/parecer em uma única página”, complementou.
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| Charles Weston: Queremos aplicar experiencias boas em nosso Estado |
PGE de Alagoas vem conhecer o projetosergipano
Antes os processos passavam até seis meses tramitando, agora, ataxa de espera é zero. “No dia em que o processo chega à ProcuradoriaItinerante, já sai resolvido. A celeridade também influencia no efeitojudicial, pois o servidor não demanda juízo. A demora gerava um descrédito eduvida de deferimento, por isso geravam-se processos, hoje a realidade éoutra”, assegura Carlos Monteiro.
O projeto foi apresentado no Congresso Nacional de Procuradoresdo Estado, em Belo Horizonte, no final de setembro e teve sua tese aprovada comlouvor. Todas as procuradorias foram convidadas pela ANAPE para conhecerem oprojeto na prática aqui em nosso Estado e já recebeu a visita da PGE deAlagoas, dia 20 de outubro.
“Tivemos conhecimento da experiência exitosa de Sergipe,principalmente no tocante a diminuir o número de processos e dar maiseficiência ao trabalho. Por isso, viemos a Sergipe conhecer esse projeto.Queremos compilar as experiências boas e aplicar no nosso Estado”, disse oprocurador Geral do Estado de Alagoas, Charles Weston, ressaltando o importantetrabalho sergipano
