Giro DBV Social @By Marcia Cruz

Segundo dia do Congresso Brasileiro de Controle Público recebe duas ministras

24 novembro Marcia Cruz 0 Comments


Pela primeira vez realizado em Sergipe, o CongressoBrasileiro de Controle Público transforma Aracaju na capital do combate àcorrupção. O evento, que acontece de 23 a 25 de novembro, recebe quatroministros, professores e escritores de renome na área jurídica nacional paradebater assuntos importantes e atuais, como a atuação dos Tribunais de Contasnos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que foi explanado ontempelo ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União.


Ana Arraes
Nesta quinta (24), o Congresso recebe a ministra ElianaCalmon, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), também corregedora Nacional deJustiça, que vem sendo chamada de "dama de ferro" pelo combate à corrupção noPoder Judiciário, que falará sobre o controle administrativo do PoderJudiciário pelo CNJ.







Eliana Calmon

A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU),que falará sobre os desafios do controle externo. Pela parte da manhã, temtambém a palestra de Carlos Augusto Alcântara Machado, membro do MinistérioPúblico de Sergipe, falando sobre combate à corrupção e medidas preventivas.






Palestras pela tarde



Pedro Durão, Paulo Modesto, Patrícia Verônica e Edgar Guimarães
Pela parte da tarde, acontecerão duas mesas de debate. Aprimeira, tendo como tema central "Área de Educação e Saúde", tem asparticipações do presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe(APESE) e coordenador do curso de Direito da Fanese, Pedro Durão, a professorada Unit Patrícia Verônica Sobral de Souza, e o consultor de gestão Luiz ArnaldoPereira da Cunha Junior, de Minas Gerais.

Luiz Arnaldo
A segunda debate sobre "Licitações e controle público sobreas revisões contratuais e obras públicas", com Edgar Guimarães, consultorjurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Rafael Carvalho RezendeOliveira, procurador do Município do Rio de Janeiro, e Alexandre Mazza, professorde pós-graduação em Direito Administrativo da PUC-SP. 



Último dia temministro Jorge Hage



Na sexta, o evento acontece só pela parte da manhã, das 8has 12h, com a presença do ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU),Jorge Hage, que falará sobre a recém-criada Lei de acesso a informação pública,sancionada na última sexta, dia 18, pela presidente Dilma Rousseff. 


Também participam Márcio Cammarosano, presidente doInstituto Brasileiro de Direito Administrativo, de São Paulo, que falará sobre "Improbidadeadministrativa e o exercício da advocacia pública: deveres e responsabilidadesdos advogados públicos", e Orlando Rochadel Moreira, procurador geral deJustiça do Estado de Sergipe, sobre "Os limites de atuação do MinistérioPúblico no combate à improbidade de prefeitos municipais por violação aprincípios da administração pública: crítica da jurisprudência".

O procurador geral, Marcio Rezende, da Procuradoria Geral doEstado de Sergipe, fará parte da mesa, e o conselheiro Carlos Alberto Sobral deSouza, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, fará asaudação de encerramento, fechando com chave de ouro a quarta edição doCongresso Brasileiro de Controle Público, que tem a coordenação científica dePaulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, comorganização da LatoSensu Eventos.