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A burocracia na regularização de uma empresa
Por Daniel Balke*
O projeto de abertura do próprio negócio para muitas pessoas é um sonho
de vida, mas quando se pensa na regularização junto aos órgãos de controle e
fiscalização no Brasil se torna um pesadelo, a quantidade de etapas que devem
ser vencidas e os prazos em que são completadas é altíssimo fazendo com o que o
custo Brasil se eleve cada vez mais, a burocracia na contramão do progresso.
O Doing Business 2017 apontou que o país ocupa a 175ª posição em
um ranking de 190 países. Segundo o relatório, o tempo médio para abertura de
um negócio no Brasil é de 79,5 dias
e são necessários 11 procedimentos para realizar a formalização.
Enquanto algumas repartições buscam a eficiência nesse quesito
como a Receita Federal do Brasil que expede o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica) através da criação de redes integradoras entre estados e munícipios
para o cadastramento unificado outras preferem ficar abarrotadas de processos
sem análise.
Claro que tratamos aqui de tempo médio, ou seja, uma
microempresa prestadora de serviços ou no ramo do comércio varejista e que
esteja situada em capitais de estados tendem a ter um prazo menor para se
regularizar, porém, se tratarmos de industrias e que estejam situadas em
municípios menores com um poder de informatização menor do que de grandes
cidades o prazo se dilata de forma absurda, ao ponto de se obter um alvará de
funcionamento na prefeitura municipal que é o último estágio para a
regularização de uma empresa 90 dias depois do início do processo, claro se não
houver nenhuma inconformidade. Isso ocorre por que além dos procedimentos
normais as industrias tem que obter uma licença ambiental e se atuarem no ramo
alimentício ou de saúde entra também a Vigilância Sanitária, além do AVCB do
Corpo de Bombeiros que atesta a segurança do local, em outros casos
autorizações do IBAMA, Ministério da Agricultura e outros fazem parte do
script.
O valor das taxas e emolumentos envolvidos nesse processo também
é algo a se considerar e variam dependendo da praça onde será o empreendimento,
fazendo com que o empresário tenha um desembolso muito alto só para deixar os
papéis em ordem ao fisco.
Um Contador ajuda muito para tentar encurtar a distância e o valor a ser
gasto neste processo através de um planejamento consciente, mas claro que se o
governo fizesse uma reforma no sentido de desburocratização e consolidação em
um único cadastro que contemplasse todos os órgãos não só diminuiria o
processo, incentivaria mais pessoas a empreender, aumentaria a arrecadação e
diminuiria a corrupção que acontece para o “desentrave” de processos que
demoram muito, o jeito de se vender facilidade no meio do caos.
O mais importante é que apesar das adversidades o Brasil ainda é um pais
de empreendedores e a união de todos para um sistema menos burocrático e mais
eficiente é fundamental para crescermos e desenvolvermos.
* Daniel Balke
Contador
Auditor
Consultor de Gestão de Negócios
Corretor de Imóveis
Professor Universitário
Atual Presidente da ACIFV – Associação Comercial e Industrial de F. Vasconcelos
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