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Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor

26 julho Marcia Cruz 0 Comments


Este projeto que tramita no Senado é bastante importante para os consumidores, portanto vamos ficar de olho!! Refiro-me ao  Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que determina que embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. 

Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado.

Vamos ficar de olho!!