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A burocracia na regularização de uma empresa

11 abril Redação DBV - Dicas Bem Viver 0 Comments



Por Daniel Balke*

O projeto de abertura do próprio negócio para muitas pessoas é um sonho de vida, mas quando se pensa na regularização junto aos órgãos de controle e fiscalização no Brasil se torna um pesadelo, a quantidade de etapas que devem ser vencidas e os prazos em que são completadas é altíssimo fazendo com o que o custo Brasil se eleve cada vez mais, a burocracia na contramão do progresso.

O Doing Business 2017 apontou que o país ocupa a 175ª posição em um ranking de 190 países. Segundo o relatório, o tempo médio para abertura de um negócio no Brasil é de 79,5 dias e são necessários 11 procedimentos para realizar a formalização.
Enquanto algumas repartições buscam a eficiência nesse quesito como a Receita Federal do Brasil que expede o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) através da criação de redes integradoras entre estados e munícipios para o cadastramento unificado outras preferem ficar abarrotadas de processos sem análise.

Claro que tratamos aqui de tempo médio, ou seja, uma microempresa prestadora de serviços ou no ramo do comércio varejista e que esteja situada em capitais de estados tendem a ter um prazo menor para se regularizar, porém, se tratarmos de industrias e que estejam situadas em municípios menores com um poder de informatização menor do que de grandes cidades o prazo se dilata de forma absurda, ao ponto de se obter um alvará de funcionamento na prefeitura municipal que é o último estágio para a regularização de uma empresa 90 dias depois do início do processo, claro se não houver nenhuma inconformidade. Isso ocorre por que além dos procedimentos normais as industrias tem que obter uma licença ambiental e se atuarem no ramo alimentício ou de saúde entra também a Vigilância Sanitária, além do AVCB do Corpo de Bombeiros que atesta a segurança do local, em outros casos autorizações do IBAMA, Ministério da Agricultura e outros fazem parte do script.

O valor das taxas e emolumentos envolvidos nesse processo também é algo a se considerar e variam dependendo da praça onde será o empreendimento, fazendo com que o empresário tenha um desembolso muito alto só para deixar os papéis em ordem ao fisco.

Um Contador ajuda muito para tentar encurtar a distância e o valor a ser gasto neste processo através de um planejamento consciente, mas claro que se o governo fizesse uma reforma no sentido de desburocratização e consolidação em um único cadastro que contemplasse todos os órgãos não só diminuiria o processo, incentivaria mais pessoas a empreender, aumentaria a arrecadação e diminuiria a corrupção que acontece para o “desentrave” de processos que demoram muito, o jeito de se vender facilidade no meio do caos.

O mais importante é que apesar das adversidades o Brasil ainda é um pais de empreendedores e a união de todos para um sistema menos burocrático e mais eficiente é fundamental para crescermos e desenvolvermos.




* Daniel Balke

Contador
Auditor 
Consultor de Gestão de Negócios
Corretor de Imóveis
Professor Universitário

Atual Presidente da ACIFV – Associação Comercial e Industrial de F. Vasconcelos









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