Giro DBV Social @By Marcia Cruz
Amanhã o congresso acontece das 9h as 1h30, e na sextasomente pela parte da manhã, das 9h as 12h.
Ministro André Luiz abre o Congresso de Controle Público
Teve início hoje o IV Congresso Brasileiro de ControlePúblico, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, que tem como tema principal o "Combateà corrupção e Novos Paradigmas do Controle". O evento, que acontece até sexta(25), conta com a presença de quatro ministros. Na abertura, o ministro AndréLuiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União, falou sobre a atuação dos Tribunaisde Conta nos preparativos da Copa do Mundo e das Olímpiadas.
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| Maria Sylvia Zanella di Pietro |
A professora eescritora paulista Maria Sylvia Zanella di Pietro, da USP, falou sobre "Limitesno controle externo da administração pública: ainda é possível falar emdiscricionariedade administrativa?", e o professor Humberto Ávila, do RioGrande do Sul, falou sobre o tema "Levando o administrativo público a sério: a justa medida.
Na quinta, a ministra Eliana Calmon, do Supremo Tribunal deJustiça e Corregedora Nacional de Justiça, fala sobre o controle administrativodo Poder Judiciário pelo CNJ, enquanto a ministra Ana Arraes, do Tribunal deContas da União, falará sobre os desafios do controle externo. Na sexta, é avez do ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, que falará da leide acesso a informação pública, sancionada na última sexta, dia 18.
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| Maria Isabel Nabuco D'Ávila |
A abertura ficou por conta da madrinha do evento em Aracaju,Maria Isabel Nabuco D'Ávila, conselheira presidente do Tribunal de Contas doEstado de Sergipe, que foi a responsável pela captação do evento para o Estadojunto ao Instituto Brasileiro de Direito Público, que tem à frente PauloModesto, coordenador científico do Congresso.
Também participaram da mesa de abertura: Adinelson AlvesSilva, controlador Geral do Estado, representando o governador Marcelo Deda;Jeferson Dantas Passos, secretário municipal de Finanças; Wendell SantiagoAndrade, gerente de Rireito Tributário da Petrobrás, representando ainstituição.
Palestras da tarde
Pela tarde acontecem mais duas sessões de palestras. Naprimeira, as 14h, participam: oprofessor e consultor jurídico do Ministério Público do Rio de Janeiro, Josédos Santos Carvalho Filho, com o tema "Renovação do controle externo daadministração pública: controle da eficiência administrativa"; o procurador doEstado de Sergipe, Tiago Bockie de Almeida, sobre "Ampliação do controle do atoadministrativo disciplinar pelo poder judiciário: novos paradigmas?"; e opromotor de Justiça do Estado da Bahia, Cristiano Chaves, falando sobre "Danomoral e controle público: quando a atividade de controle dano moral?".
Na segunda sessão de palestra, as 17h, participam: aprocuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, quefalará sobre "Controle sobre os concursos públicos: aspectos polêmicos"; oprocurador geral do MP Especial junto ao TCE-SE, José Sérgio Monte Alrege,sobre "Uma visão crítica do controle das aposentadorias e pensões pelosTribunais de Contas: restrições (indevidas?) ao devido processo legal na súmulan. 3 do STF"; e o coordenador científico do evento, Paulo Modesto, que falarásobre "A previdência complementar dos servidores públicos: seu controle e seuimpacto sobre a atual e as novas gerações de servidores públicos".
