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Royalties: Luiz Caetano confirma votação entre 08 e 09 de novembro

27 outubro Marcia Cruz 0 Comments


Depois da reunião organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com deputados e presidentes de associações municipalistas, para discutir o projeto para distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, informou que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, confirmou a votação do projeto entre os dias 08 e 09 de novembro.

"Agora está na hora de todos os prefeitos brasileiros ligarem para seus deputados e pedirem para que os mesmos não apresentem nenhuma emenda ou façam qualquer modificação na proposta do relator, para que o projeto seja aprovado na Câmara sem precisar voltar para o Senado. Com a aprovação os municípios baianos começarão a receber os valores dos royalties já em janeiro de 2012", destaca Caetano.

Se for aprovado na Câmara conforme o texto presentado pelo relator, e que já foi aprovada no Senado, o projeto garantirá um repasse para Bahia 615% maior do que existe atualmente. Alguns municípios receberiam até oito vezes mais. Os valores podem chegar a R$ 822 milhões, em 2012, distribuídos entre os municípios baianos.